quinta-feira, 23 de junho de 2016

SERVIDOR PÚBLICO TEM QUE SE DESINCOMPATIBILIZAR ATER 02 DE JULHO 02

Com a reforma eleitoral, mudou também o prazo de desincompatibilização do servidor público, seja ele municipal, estadual e federal.

É necessário se desvincular das suas funções até o dia 02 de julho, portanto três meses antes do pleito eleitoral.
Para isso, o servidor entregará com requerimento junto ao seu órgão de origem, juntando a declaração do partido de que ele é pré-candidato a cargo eletivo.

No caso dos comissionados, o afastamento já foi efetivado. Em tempo:
Eleito ou derrotado no dia 02 outubro, no dia seguinte  esse servidor terá que retornar às suas funções.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

PREFEITURA DE GUAMARÉ VAI LANÇAR EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER QUASE MIL VAGAS


A Secretaria Municipal de Administração esta organizando o Concurso Público da Prefeitura de Guamaré, que deve ser realizado ainda nesse ano 2016. Os trabalhos já foram iniciados pela comissão que esta sendo formada pela Secretaria de Administração, Elizabete Queiroz, Chefe do RH, Ricardo Carter e um representante da assessoria jurídica do município.

O concurso vai contemplar todas as secretarias com cargos nas diversas áreas, como Saúde, Educação, Assistência Social e a Administração em geral, nos três níveis: básico, médio e superior. Para a Secretaria de Administração, Elizabete Queiroz, o concurso é de grande importância para consolidar ainda mais a gestão do Prefeito Hélio Miranda, dando respaldo à administração e ao funcionamento dos diversos setores do governo municipal.

TSE MANTÉM CASSADOS O PREFEITO DE PEDRO AVELINO SÉRGIO CADÓ E A VICE MARINA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, na sessão desta noite (21), a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino (RN), Sérgio Eduardo Teodoro e Marina Teodoro da Trindade, por divulgação de pesquisa eleitoral manipulada em programas de campanha, descumprindo ordem judicial contrária.

Ao manter as cassações, o relator do recurso do prefeito e da vice, ministro Herman Benjamin, afirmou que a divulgação da pesquisa manipulada, a duas semanas das eleições de 2012 e por quatro vezes em programas de campanha, “foi feita em desobediência à ordem judicial”. “Esse, para mim, é o fato mais grave de todos [no episódio]”, acrescentou o ministro.

Segundo o relator, a gravidade da conduta dos candidatos “é inequívoca” diante de quatro fatores. São eles: a importância das pesquisas eleitorais como meio para influenciar a vontade do eleitorado, a manipulação indevida e proposital da pesquisa, a diferença de apenas 327 votos (5,8%, contra 22% que indicava a pesquisa) que houve entre o candidato eleito e o segundo colocado, e, finalmente, a divulgação da pesquisa fraudulenta em programa eleitoral, por quatro vezes, desrespeitando decisão judicial.

“Dois fatos aqui são muito relevantes. O problema da manipulação da pesquisa, a fraude em si, e o descumprimento da decisão judicial“, afirmou o ministro Luiz Fux ao acompanhar o voto do relator.

A votação teve o placar de 7 a 0. Agora o presidente da Câmara Municipal, vereador Ostílio Bezerra assumirá o Executivo, e, o vereador Rômulo Figueredo, a presidência da Casa.

JUSTIÇA ELEITORAL REGISTRA AUMENTO NO NÚMERO DE ELEITORES EM GUAMARÉ

O eleitorado de Guamaré teve um crescimento neste ano no comparativo às últimas eleições municipais de 2012. Dados do TSE mostram que o eleitorado era de 11.866 eleitores.

Já em 2016, de acordo com número divulgado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado subiu para 13.235 eleitores o aumento do colégio eleitoral na cidade foi considerado alto,
cerca de 1.369 a mais que em outubro de 2012, mês das últimas eleições municipais. 

TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016


GRUPO GOVERNISTA DE PORTO DO MANGUE JÁ TEM PREGO BATIDO E PONTA VIRADA

A pré-candidatura à prefeita Franklyleide (PMDB) e o vice-prefeito Lagerdie (PSDB) formam a chapa apoiada pelo prefeito Titico.
“Vamos juntos para mais uma vitória, contamos com os esforços de todos para manter Porto do Mangue no caminho do desenvolvimento!” destacou.

Em seguida, a prefeitável, pré-candidata Fanfan, recebeu o carinho do povão, tendo o seu nome ovacionado em coro:

“Fanfan, tô com Fanfan!!!“, 
ao dar inicio, em suas rápidas palavras disse estar feliz por receber o apoio:
“Amigos e amigas, estou muito feliz por este dia e quero dizer a vocês que assim como Davi foi escolhido por Deus para derrubar o gigante Golias, somos nós, Deus escolheu cada um de vocês para junto a mim, derrubar os gigantes.“

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016


GOVERNO DO ESTADO CONFIRMA QUE NÃO VAI ANTECIPAR 40% DO DÉCIMO

A direção do SINTE/RN foi informada por parte da Secretaria de Estado do Planejamento de que a antecipação dos 40% do décimo terceiro dos servidores do Estado não será efetuada neste mês de junho como vinha ocorrendo nos últimos anos.

De acordo com a diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Vera Messias, o governo confirmou que não tem previsão de antecipação. Por enquanto, o governo apenas informa que o pagamento será efetuado até o mês de dezembro, prazo final determinado pela lei.

Embora não pagar o décimo no meio do ano não desrespeite a lei, a diretora reforça que os(as) trabalhadores(as) em educação e os servidores de todas as áreas do funcionalismo do Rio Grande do Norte serão prejudicados com a medida.
“Os(as) professores já contavam com este dinheiro. Mas vamos continuar cobrando politicamente, uma vez que juridicamente estamos sem proteção”, finalizou a diretora Vera Messias.

CASA LEGISLATIVA SERÁ ESVAZIADA, UM TERÇO DA CASA ESTÁ ENVOLVIDOS COM AS ELEIÇÕES 2016

Virou regra em ano eleitoral os detentores de mandato eletivo não trabalhar, embora bem pagos pelo bolso do contribuinte e sem abrir mão dos salários neste período de "férias". Não deveria ser assim, mas é.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, muito provavelmente, vai oferecer um cenário desalentador neste ano, embora as eleições sejam municipais.
Dois terços da Casa se envolverão nas disputas, seja como candidatos ou apoiando familiares.

O nosso Blog listou 16 parlamentares que já estão envolvidos no processo eleitoral. Veja:
M?rcia Maia deputado estadual do PSB RN
Márcia Maia (PSDB). É pré-candidata a prefeita de Natal. Se não vingar, se envolverá na campanha da ex-governadora e vice-prefeita da capital, Wilma de Faria (PT do B), à Câmara Municipal. 
Hermano Morais
Hermano Morais (PMDB). É um dos nomes do partido para compor chapa com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), na condição de vice. 
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Álvaro Dias (PMDB). Também está envolvido no processo de escolha de vice de Carlos Eduardo, pleiteando a vaga de vice.
Mineiro - deputado do PT
Fernando Mineiro (PT). Disputará a Prefeitura de Natal outra vez.
Jac? J?come
Jacó Jácome (PSD). É o candidato do governador Robinson Faria (PSD) à Prefeitura de Natal.
Kelps Lima
Kelps Lima (SDD). Já se lançou candidato a prefeito de Natal em linha própria. Vai se dedicar ao projeto como via alternativa.
Carlos Augusto Maia
Carlos Augusto Maia (PSD). Disputará a Prefeitura de Parnamirim com apoio de Robinson Faria.
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Getúlio Rêgo (DEM). Oferecerá dedicação exclusiva à campanha do seu filho Leonardo Rêgo (DEM), que tentará voltar à Prefeitura de Pau dos Ferros.
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Nélter Queiroz (PMDB). Será o condutor da campanha do filho prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), candidato à reeleição.
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George Soares (PR). Tem a missão de eleger o irmão Gustavo Soares (PR) prefeito de Assú.
cristiane dantas
Cristiane Dantas (PC do B). Vai se dedicar à campanha no município de São José do Mipibu, que tem o seu sogro Arlindo Dantas como candidato.
souza deputado estadual
Manoel da Cunha Neto, “Souza” (PHS). A campanha exigirá bastante, porque ele vai conduzir a campanha do primo prefeito de Tibau, Naldinho (PSD), e de um nome de sua casa à Prefeitura de Areia Branca.
Ricardo Motta
Ricardo Motta (PSB). Vai se ocupar com a campanha de Natal, com a provável candidatura do filho deputado federal Rafael Motta (PSB).
Galeno Torquato
Galeno Torquato (PSD). Vai travar uma luta complicada para retomar a Prefeitura de São Miguel, apoiando a candidatura do irmão José Gaudêncio.
tomba
Tomba Faria (PSB). É o condutor da carreira política da esposa Fernanda Costa (PMDB), prefeita de Santa Cruz do Inharé e candidata à reeleição.
Jos? Ad?cio deputado
José Adécio (DEM). A esposa Neide Sueli disputará a Prefeitura de Pedro Avelino, com a sua dedicação.

É COMPARANDO QUE SE ESTABELECE A DIFERENÇA



AGRICULTORES DO RN PASSAM POR DIFICULDADES EM VIRTUDE DA SECA


 
O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos.
Dos 167 municípios, 153 estão em estado de emergência por causa da estiagem prolongada.



DAS 26 CAPITAIS BRASILEIRA PELO MENOS 21 PREFEITO TEM PROJETOS DE REELEIÇÃO PARA 2016

Das 22 capitais onde há possibilidade de reeleição em outubro, 21 delas são governadas por prefeitos com intenção de disputar um segundo mandato consecutivo.
Disputam a reeleição quatro prefeitos do PSB, quatro do PDT, quatro do PSDB, dois do PT e dois do DEM. PP, PPS, Rede, PMDB e PSD terão, cada, um prefeito de capital candidato.

Não há possibilidade de reeleição em quatro capitais: Rio (PMDB), Belo Horizonte (PSB), Porto Alegre (PDT) e Goiânia (PT). Em tempo: Em terras potiguares, a reeleição fica por conta do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

CÂMARA ITINERANTE SE INSTALA NESTA TERÇA-FEIRA (21-06) NO ANEXO EM BAIXA DO MEIO

A Câmara Itinerante se instalará nesta terça-feira, dia 21, no Anexo do distrito de Baixa do meio.
A sessão ordinária do Legislativo Municipal será realizada ás 15h. Na oportunidade os vereadores debaterão os problemas e demandas da comunidade e remeterão aos setores competentes proposições como forma de cobrar uma solução efetiva para cada caso.
O projeto tem como propósito central, aproximar a Casa Legislativa do povo possibilitando que cada área visitada apresente os problemas e as dificuldades enfrentadas.

ÁGUA BRANCA/PB - UM EXEMPLO A SER SEGUIDO

Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Atualmente, a Câmara Municipal conta com nove vereadores e cada um recebe R$ 2.700. A cidade fica a cerca de 400 km de João Pessoa e tem pouco mais de 10 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE.

A iniciativa foi do presidente da casa, Miraci de Sousa, em parceira com outro parlamentar. "Em um momento de crise como esse, devemos tentar ajudar o município. Esse dinheiro economizado vai para os cofres da prefeitura, que deve decidir investir em outros setores da administração", disse.

O projeto foi aprovado na sexta-feira (17) por unanimidade. De acordo com Miraci, a articulação para conseguir junto aos colegas a aprovação começou há algum tempo. "Todos compraram a ideia depois da gente conversar e mostrar a importância da economia", comentou o presidente.

A partir de 2017, os salários dos parlamentares vão ser reajustados de acordo com o aumento nacional do salário mínimo, que acontece em janeiro. Esse projeto vale por toda próxima legislatura, que vai até 2020.

SÁBADO, 18 DE JUNHO DE 2016


RASGANDO FOLHINHAS HOJE (18) FELICIDADES!!!!

Ainda em tempo de parabenizar o nosso amigo e leitor do nosso blog José Pereira, conhecido nos quatro cantos do planeta, como "DEDÉ DE CHICO CIPÓ" 
Parabenizamos neste dia 18, o nosso amigo e dizer que o mundo hoje está em festa, estou falando deste mundo que está à sua volta, seus amigos, e sua família.

Hoje nós todos temos um motivo especial para abraçar você, e lhe desejar um calendário de sonhos realizados.
DEDÉ, Você completa mais um ano de vida. 
Que Deus na sua infinita bondade possa lhe conceder muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso, Hoje você inicia uma nova jornada, e nesse momento de alegria por você estar completando mais um ano de vida, quero lhe dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade. Parabéns meu amigo, e feliz aniversário sempre!

Vale a pena nesta data tão especial colocar uma mesa na calçada para bater um bom bate papo com os amigos e ver o movimento da rua acontecer.

O BLOG REGISTRA E CONVIDA PARA AMANHÃ (19) A MISSA DE1º ANIVERSARIO DO FALECIMENTO DE JOSÉ SOARES

Convidamos parentes e amigos para a missa de 1º aniversário da morte do inesquecível JOSÉ DIRCEU SOARES que será celebrada Amanhã 19 de Junho ás 19 horas na Igreja Matriz de Cristo Rei no conjunto Pirangi em Natal – RN.

“A saudade ainda é grande, mesmo após um ano. Nada pode apagar a sua lembrança, sua alegria e o seu sorriso que jamais poderemos esquecer.
O que nos conforma é saber que Deus acolheu você em sua moradia. Saudades é o que fica em nós”.

A família agradece  a presença de todos neste ato de fé e solidariedade cristã.

SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016


O RIO GRANDE DO NORTE PODE PERDER REFINARIA CLARA CAMARÃO

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) poderá perder a unidade de refino e ser excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural. Segundo o presidente do Setor Energético do Estado (SEERN) e membro do Conselho Fiscal do Sindicato das Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Combustíveis do RN (Sipetro), Jean-Paul Prates a informação da possível perda da refinaria vem ganhando força nos corredores da Petrobras.

O motivo da perda da refinaria seria por causa do atual cenário político-econômico do país. “Poderão nos tirar a refinaria simplesmente para alegar uma redução de custos que, na verdade, significará mais um retrocesso do investimento da Petrobras no Estado – o maior de todos”, lamentou Jean Paul.

Em nota, o presidente da Sipetro afirmou que recebeu a informação com surpresa, isso porque, a refinaria potiguar havia recebido recentemente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autorização para passar a processar 45 mil barris de petróleo por dia, o que fez com que a refinaria potiguar passasse a frente da Refinaria de Manaus (REMAN) quanto a capacidade de processamento.

Para Jean-Peal, essa autorização deveria ser comemorada como a consolidação de uma jornada que poderia levar a revitalização do setor petrolífero no Estado. De acordo com ele, a nova capacidade de refino representa 80% da produção de petróleo na Bacia Potiguar, que inclui também campos do Ceará.

HENRIQUE ALVES DE VOLTA PRA CASA E COM A MISSÃO DE CONDUZIR O PMDB NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO PRÓXIMO

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PMDB) já está em casa, em Natal, depois de entregar o cargo de ministro do Turismo.

Passa o final de semana em família. Respira fundo para iniciar o trabalho de comandante a frente do PMDB potiguar para as eleições 2016.
O partido que o ex- parlamentar comanda no estado projeta disputar pelo menos 100 prefeituras e eleger vereadores em todos os municípios do Estado.

Nos dois maiores colégios eleitorais do RN o PMDB será coadjuvante. Em Natal, indicará o vice do prefeito e candidato à reeleição Carlos Eduardo (PP).
Em Mossoró, caminha para indicar o vice da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

NOTA DO BLOG:
A exoneração de Henrique Alves do Ministério do Turismo está publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). O governo explica a exoneração. Leia AQUI.

SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DO RN É PRESO USANDO TRÊS IDENTIDADES DISTINTAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a operação “Cérbero”. Na ação, foram expedidos, pelo juízo da Comarca de Santo Antônio, mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, os quais foram cumpridos nas cidades de Parnamirim e Serrinha.

Durante a operação, o secretário de Administração e Obras de Serrinha, Jefferson Marinho Santos, foi preso. No curso da investigação, restou evidenciado que o investigado usava três identidades distintas. Como Jefferson Marinho Santos exercia o cargo de secretário Municipal em Serrinha.

Como Jefferson Marinho Campos constituiu a empresa M&S Serviços e Locações, CNPJ 10.806.752/0001-06 e com a identidade de Jeferson Miguel Marinho adquiriu a empresa Serrinha Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 03.632.203/0002-70.

As duas empresas são contratadas pelo município de Serrinha e já receberam dos cofres públicos o valor de R$ 4.597.152,52 
(quatro milhões quinhentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), 
entre os anos de 2009 a 2016, conforme informações obtidas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele é investigado pela prática dos crimes tipificados nos arts. 299 (falsidade ideológica), 
304 (uso de documento falso), 
171 (estelionato) e 
312 (peculato), todos do Código Penal.

O GARÇOM DE CANGUARETAMA QUE TORNOU SE MILIONÁRIO DOS COMBUSTÍVEIS

marcelo alecrim
A trajetória do empresário Marcelo Alecrim foi destaque na Folha de S.Paulo desta quarta-feira.
O empresário acabou de negociar a rede de postos de combustíveis da qual era proprietário, a Ale, aos postos Ipiranga, do grupo Ultra.

A negociação é de R$ 2,17 bilhões. Alecrim começou a trabalhar com o pai aos 19. Iniciou a carreira trabalhando
“de frentista a garçom”
no posto de gasolina do pai, em Canguaretama.

Dez anos depois, trocou o carro da mãe pela parcela de entrada de um caminhão-tanque para o transporte de combustíveis. A troca foi o primeiro passo na criação da distribuidora potiguar Sat, que em 2006 viria a se fundir com a mineira Ale, a quarta maior distribuidora de combustíveis do país, cortejada durante anos por praticamente todas as grandes do setor.

EMPRESÁRIO MARCELO ALECRIM, NEGOCIOU A VENDA DA [ALE DISTRIBUIDORA], POR R$ 2,17 BILHÕES. 

MORRE RUBEN AGUIRRE INTÉRPRETE DO PROFESSOR GIRAFALES

Morreu, aos 82 anos, o ator Ruben Aguirre, conhecido por ter interpretado o Professor Girafales no seriado "Chaves" A notícia foi confirmada por Edgar Vivar, intérprete do Senhor Barriga, na manha desta sexta-feira (17). A causa da morte não foi divulgada. "Meu professor favorito descansa em paz. Hoje meu grande amigo Rubén Aguirre parte deste plano. Sentirei muito sua falta", escreveu Edgar em seu perfil no Twitter. Ele ainda mostrou na rede social a último foto que tirou ao lado do amigo (veja abaixo).

Aguirre tinha diabetes, controlada com medicamentos, além de cálculos na vesícula e problemas de coluna.
Com problemas para respirar, o ator foi levado ao hospital de Puerto Vallarta, Jalisco, segundo informou sua filha, Verónica Aguirre, em 14 de maio. Ele ficou 11 dias internado.

"Agora ele se encontra estável. Permanece em casa, sendo medicado com antibiótico. Mas não é nada grave que coloque sua vida em risco",
afirmou Verónica no dia 6 deste mês ao jornal argentino "El Clarin".
"Os médicos disseram que seu ritmo ficará mais lento e que descansará, mas não demais", falou.

No final de 2007, o ator e sua mulher, Consuelo Reyes, sofreram um acidente de carro. Ele teve de abandonar os palcos e usa cadeira de rodas. Já Consuelo perdeu uma das pernas e precisou passar por quatro cirurgias. Em junho, Aguirre publicou uma carta pedindo para a ANDA (Asociación Nacional de Actores) custear seus tratamentos médicos.

Com título
"E agora, quem poderá me defender?",
uma referência ao personagem Chapolin, Rubén revelou que há dez anos luta pelo direito de ter assistência médica, já que sempre contribuiu com as cotas estabelecidas pela associação. "Minhas forças se acabaram", assumiu o ator mexicano que também explicou o motivo do texto nas redes sociais.

Em agosto de 2014, o ator foi internado na capital do México com quadro de desidratação e anemia, mas ele tomava medicamentos havia pelo menos duas décadas para controlar doenças renais e diabetes Com idade avançada e problemas de saúde, Aguirre tinha sido recomendado por médicos para viver ao nível do mar. Por causa disso, não ia à capital, Cidade do México, a 2.250 m de altitude, e nem viajava longas distâncias, o que o impedia de vir ao Brasil com frequência.

MPF EM ASSU FECHA ACORDO COM 13 MUNICÍPIOS PARA CONTROLE DE PONTO DE SERVIDORES

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 13 municípios de sua área de atuação, nessa terça e quarta-feira (14 e 15). Os acordos visam à instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que garanta o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.

Assinaram os TACs com o MPF – representado pelo procurador da República Victor Queiroga os municípios de:

Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré,Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar.

Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações, no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”.

O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica. Novos TACs – Na próxima quarta-feira, dia 22, representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências.

Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro. Os termos preveem, além da instalação do SREP, que os municípios manterão atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com todos os dados dos profissionais, dos serviços e dos estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados sob sua gestão.

As informações sobre o cumprimento da jornada devem ser repassados periodicamente ao MPF, para controle, e a própria Prefeitura deverá implantar um sistema interno de fiscalização. Outra medida prevista é garantir o fornecimento, ao cidadão, de certidões que atestem a falta de atendimento nas unidades, inclusive constando o motivo. Atualmente esse tipo de informação é transmitida de forma “verbal e lacônica”, sem esclarecer o prazo de agendamento, o tempo de espera ou apresentar justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos.

As prefeituras deverão instalar nas salas de recepção quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome dos médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício e o horário de início e de término da jornada de trabalho. Os registros de frequência dos profissionais deverão ficar disponíveis a qualquer cidadão, inclusive com o Município divulgando na Internet o local e horário de atendimento de cada um.

Em caso de descumprimento dos TACs, o prefeito municipal em solidariedade com o Município pagará multa de R$ 5 mil por cláusula não cumprida integralmente. O valor será somado a uma multa diária de R$ 500 para cada profissional encontrado em situação irregular, que não tenha sido devidamente cadastrado ou não esteja cumprindo a carga horária. 

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PARA EX-PREFEITO DE MACAU

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal da Comarca de Macau, indeferiu os pedidos de relaxamento e/ou de revogação da prisão preventiva feito por Flávio Vieira Veras, ex-prefeito daquele município. Também foram negados os pedidos de extensão dos efeitos de habeas corpus feito por Ailson Salustiano Targino.

Ambos estão respondendo por cometimento de crimes de responsabilidade praticados contra a Administração Pública e, por isso, estão presos preventivamente. No pedido, Flávio Veras alegou que está preso há quase 180 dias sem que a defesa tenha dado causa ao retardamento e sem que tenha se iniciado a instrução, razão pela qual requereu a

“revogação de sua prisão por excesso de prazo”.

A juíza, porém, considerou que ele não tem razão, elucidando que o pedido se trata de relaxamento de prisão e não de revogação.

Aliás, apenas dois dias antes de seu protocolamento, ela havia apreciado e indeferido pedido de revogação da prisão preventiva em decisão, cujas razões permanecem inalteradas.

APLICATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL VAI FACILITAR A VIDA DO CANDIDATO E TAMBÉM DO ELEITOR

Para compor o cenário de inovações presente nas eleições brasileiras, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis (smartphones e tablets) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. Eles serão lançados com a aproximação das eleições.

As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente.

Até o boletim com o resultado da eleição na urna poderá ter registro digital feito eleitor que tem celular. Além disto, o eleitor também vai poder conferir os votos dados na seção.

EX. DEPUTADO HENRIQUE ALVES EXPLICA SAÍDA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

O ex-deputado federal esclareceu a sua saída do Ministério do Turismo na tarde desta quinta-feira (16). Em carta ao presidente Michel Temer, Henrique disse estar seguro de que todas as citações envolvendo o seu nome que serão esclarecidas.

Confia nas instituições e no Estado Democrático de Direito. Sendo assim aguardará o julgamento nas devidas instâncias. Confira abaixo a carta na íntegra:

Brasília, 16 de junho de 2016.

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer,

O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo.

Estou seguro de que todas as ilações envolvendo o meu nome serão esclarecidas. Confio nas nossas instituições e no nosso Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.

Pensei muito antes de tomar esta difícil decisão, porque acredito que o Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o momento difícil que vive. Esta foi a motivação que me levou a voltar ao comando do Ministério depois de tê-lo deixado por uma questão política, de coerência partidária.

Acredito ter honrado os desafios do setor no pouco mais de um ano que estive no Ministério do Turismo. Registramos conquistas importantes como a isenção de vistos para países estratégicos durante a Olimpíada e Paralimpíada, a redução do imposto de renda para o turismo internacional e a execução de obras de infraestrutura turística em todas as regiões, para citar alguns exemplos.

Presidente Michel, agradeço à sua sempre lealdade, amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma nação melhor. A sua, a minha, a nossa luta continuam. Pelo meu Rio Grande Norte e pelo nosso Brasil. 

Respeitosamente, 
Henrique Eduardo Alves

REFLEXÃO!!!!


QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016


PREFEITURA DE GUAMARÉ INAUGURA PRAÇA E ESCOLA MODELO NO DISTRITO DE BAIXA DO MEIO








A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quarta-feira (15-06), às 20 horas, a Escola Municipal Profª. Maria Madalena, e uma praça localizada no Distrito de Baixa do Meio A Prefeitura investiu recursos próprios na construção da instituição, a nova escola tem capacidade para atender cerca de 300 alunos da região A Escola foi projetada com o objetivo de prestar educação da mais alta qualidade. 

Todos espaços são projetados para uma nova etapa na educação fundamental funcionando totalmente no modelo de educação integral, oferecendo recursos necessários na promoção de avanço nas políticas públicas para a educação. Além do setor pedagógico, administrativo e estrutura tradicionais, a Escola possui biblioteca, Sala Multiuso, de Atendimento Educacional Especializado, brinquedoteca, quadra poliesportiva coberta, sala de descanso para os servidores, sala de informática, 
Toda a estrutura atende as normas de acessibilidade. A secretária de Educação, Sintia, comenta que a nova Escola servirá como modelo para as demais.

“Convidou toda a população para conhecer essa nova instituição que foi inaugurada. A educação de Guamaré é referência para os demais municípios e essa unidade demonstra a preocupação da administração com a Educação. A estrutura do local é arrojada, com um projeto moderno que vai atender de forma eficiente os alunos e servidores”.